Estatuto

ESTATUTO DO ATLÉTICO MARUINENSE - ATM


CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO E FINS

Art. 1º -  ATLÉTICO MARUINENSE, neste Estatuto denominado simplesmente“ATLÉTICO”, fundado no dia 29 de Janeiro de 2016, é um Clube de Futsal amador, atualmente atuando no estado de Sergipe - Brasil, sem fins lucrativos e com duração por tempo indeterminado.

Art. 2º - O ATLÉTICO tem por objetivos principais prover a diversão e a amizade entre seus participantes. E em proveito desses, o clube se propõe a:

a) Cultivar o bem estar e a amizade entre os participantes do Clube.

b) Prover meios para facilitar o cumprimento dos objetivos do clube.

CAPÍTULO II
DOS MEMBROS

Art. 3º -      Os membros do ATLÉTICO dividem-se em:
      I - Fundadores
      II - Presidente
      III - Vice-Presidente
      IV  Conselheiros
      V - Managers 
      VI - Treinadores
      VII - Auxiliares Técnicos
      VIII - Capitães
       IX - Jogadores
       X - Aspirantes

Art. 4º - Somente poderá fazer parte do ATLÉTICO MARUINENSE, os membros que prezarem acima de tudo pelo respeito, amizade e diversão, que são os objetivos principais dessa entidade.

Art. 5º - Os membros do ATLÉTICO MARUINENSE poderão acumular mais de um cargo, desde que seja necessário para a organização do clube.

Art. 6º - Os membros serão eleitos ou indicados para os cargos de acordo com sua capacidade técnica, experiência, discernimento e serviços prestados para o clube, após indicados deverão ser aprovados pelo Conselho.


SEÇÃO I
DOS FUNDADORES


Art. 7º -  Os fundadores do clube tem como função:

            a) Preservar a história do clube.
           
            b) Prover a manutenção e a continuidade do clube.
        
            c) Zelar pelos princípios e ideologias do clube, estimulando a amizade e bom convívio entre os membros do clube.
  
            d) Propor e aprovar mudanças no estatuto do clube, sendo que essas deverão ser aprovadas pela maioria dos Fundadores e Conselheiros, em votação convocada pelo Presidente, Vice-Presidente ou por um dos Conselheiros.
   
      e) Velar pelo fiel cumprimento deste Estatuto e pelos interesses maiores do ATLÉTICO MARUINENSE.

            f) Indicar novos membros para o Conselho.


SEÇÃO II
DO PRESIDENTE


Art. 8º - O Presidente tem como funções:
a) Organizar o clube de modo geral.
b) Sugerir, convocar, organizar e deliberar votações para o Conselho.
c) Prezar para que o estatuto do clube seja cumprido integralmente.
d) Indicar novos membros para o Conselho.
e) Indicar o treinador do Clube, que devera ser aprovado pela maioria Conselho.

Art. 9º - O Presidente do ATLÉTICO MARUINENSE deve se candidatar juntamente com o Vice-Presidente e ser eleito pela maioria do Conselho.
Art. 10º - O mandato do presidente será por tempo indeterminado.
Art. 11º - O presidente poderá ser reeleito ou não, de acordo com as necessidades do clube e sempre com aprovação da maioria votante do Conselho Deliberativo, ao final de seu mandato.
Art. 12º - Qualquer membro oficial do clube poderá se candidatar a presidência do clube.


SEÇÃO III
DO VICE-PRESIDENTE


Art. 13º - O Vice-Presidente tem como funções:
a) Organizar o clube de modo geral.
b) Sugerir, convocar, organizar e deliberar votações para o Conselho.
c) Prezar para que o estatuto do clube seja cumprido integralmente.
d) Indicar novos membros para o Conselho.

e) Substituir o Presidente quando este não estiver disponível.

Art. 14º - Vice-Presidente do ATLÉTICO MARUINENSE deve se candidatar juntamente com um candidato a Presidente e serem eleitos pela maioria do Conselho.
Art. 15º - O mandato do Vice-Presidente por tempo indeterminado.
Art. 16º - O Vice-Presidente poderá ser reeleito ou não, de acordo com as necessidades do clube e sempre com aprovação da maioria votante do Conselho Deliberativo.
Art. 17º - Qualquer membro oficial do clube poderá se candidatar a Vice-Presidência do clube, estando esse em período de eleição presidencial. Para isso deve ser formada uma chapa juntamente com um candidato a Presidente. 



SEÇÃO IV
DO CONSELHO DELIBERATIVO


Art. 18º - Os membros do Conselho Deliberativo tem como funções:
a) Votar e deliberar quaisquer ações e caminhos que devem ser seguidos pelo clube.

b)  Eleger o Presidente, Vice-Presidente e novos membros do Conselho.

c) Julgar e aplicar penalidades aos membros que descumprirem as normas e estatuto do clube.
d) Propor e aprovar mudanças e melhorias no estatuto do clube.

e) Aprovar o Treinador da equipe após indicação do Presidente.

f) Aprovar o Managers da equipe após indicação do Presidente.


Art. 19º - O Conselho será composto inicialmente por 2 membros.
Art. 20º - O Conselheiro que estiver incapaz de participar das votações do Conselho, deverá por vontade própria, pedir o afastamento temporário ou renunciar o cargo para que seja eleito um novo conselheiro.




SEÇÃO V
DOS MANAGERS

Art. 21º - Os Managers tem como funções:
a) Gerenciar a equipe em relação a contratação de novos jogadores ou transferências de jogadores entre as equipes de acordo com as necessidades da equipe e em conjunto com a comissão técnica.

b) Efetivar ou dispensar aspirantes ao final ou durante o período de experiência no clube.

c) Aplicar aos aspirantes que não respeitarem as normas do estatuto as penalidades descritas no CAPÍTULO IV.

c) Convidar os aspirantes para a equipe, fazer a apresentação do clube e seus costumes,  informar quem é o treinador, auxiliares e capitães.

d) Representar o clube em campeonatos, divulgar as regras, validar os jogadores inscritos, realizar as inscrições e transferências de jogadores, marcar as partidas e gerenciá-las.



SEÇÃO VI
DO TREINADOR

Art. 22º - Treinador tem como funções:

a) Escolher seus auxiliares técnicos.

b) Definir os capitães do time.

c) Definir uma ou mais formações que a equipe poderá jogar.

d) Definir um padrão tático para a equipe.

e) Escalar e montar o time de acordo com os padrões táticos definidos.

f) Definir as posições em que cada jogador poderá jogar de acordo com suas características técnicas e habilidades.

g) Delegar funções e responsabilidades para os auxiliares e capitães do time.

h) Solicitar ao Manager a contratação de novos jogadores para as posições carentes na equipe.

Art. 23º - Treinador será indicado pelo Presidente e deverá ser aprovado pela maioria do Conselho.

Art. 24º - Treinador ocupará o cargo por tempo indeterminado, até que ele renuncie ou seja substituído por outro Treinador mediante aprovação da maioria dos conselheiros.

Art. 25º - Os membros Fundadores o Presidente, o Vice-Presidente e os Conselheiros podem sugerir a substituição do Treinador, mediante justificativa de seu pedido. O pedido será avaliado e votado pelo Conselho Deliberativo. Caso aprovada a substituição, o Presidente deverá indicar um novo Treinador para a equipe.




SEÇÃO VII
DOS AUXILIARES TÉCNICOS


Art. 26º - Os Auxiliares Técnicos tem como funções:

a) Auxiliar o Treinador nas tarefas que lhe sejam delegadas.

b) Observar o comportamento do time e corrigir posicionamento, postura tática e erros técnicos que sejam observados nos jogadores.

c) Fazer observações pertinentes para auxiliar o Treinador em possíveis mudanças táticas da equipe.

d) Orientar os jogadores quando verificar algum tipo de dificuldade.


SEÇÃO VIII
DOS CAPITÃES


Art. 27º - Os Capitães tem como funções:

a) Auxiliar o Treinador e os Auxiliares Técnicos nas tarefas que lhe sejam delegadas.

b) Observar o comportamento do time e corrigir posicionamento, postura tática e erros técnicos que sejam observados nos jogadores.

c) Fazer observações pertinentes para auxiliar o Treinador em possíveis mudanças táticas da equipe.

d) Orientar os jogadores quando verificar algum tipo de dificuldade.

e) Comandar o time na ausência do Treinador e dos Auxiliares Técnicos, fazendo com que a formação e padrões táticos  definidos pelo Treinador sejam seguidos.

f) Comandar o time durante a partida. Aplicar mudanças táticas, mudanças de formação ou realizar as substituições necessárias pedidas pelo Treinador ou Auxiliares Técnicos.

e) Comandar o time na ausência do Treinador, fazendo com que a formação e padrões táticos  definidos pelo Treinador  sejam seguidos.



SEÇÃO IX
DOS JOGADORES

Art. 28º - Todos os membros do clube são antes de tudo, Jogadores, e todos compartilham as seguintes funções, deveres e responsabilidades:

a) Representar e honrar a camisa, escudo e o nome do ATM.

b) Jogar sempre com interesse e vontade, buscando sempre a vitória, sem esquecer da diversão.

c) Participar das atividades do clube, treinos e dos campeonatos em que o clube estiver inscrito.

d) Ser prestativo e ajudar seus companheiros em quaisquer dificuldades que possam identificar.

e) Prezar pela amizade e pelo respeito acima de tudo, isso implica não agredir nem insultar verbalmente seus companheiros de clube, respeitando todos como iguais. Procure sempre entrar no grupo do whatsapp, facebook e listas de e-mail do clube, para que possa conversar e conhecer melhor seus companheiros de time.

f)  Respeitar e cumprir as orientações táticas definidas pelo treinador, auxiliares e capitães de sua equipe.

g) Jogar técnica e táticamente na posição em que está escalado em cada partida.

h) Caso tenha alguma dificuldade técnica ou tática, deverá buscar ajuda com os Capitães, Auxiliares e Treinadores de sua equipe.

i) Respeitar os jogadores adversários, principalmente nas competições que estiver representando o clube.

j)  Se tiver dúvida sobre em que posição irá jogar, consulte o Treinador, Auxiliares Técnicos ou Capitães da equipe. Caso não esteja seguro para jogar nas posições disponíveis, seja cordial e pergunte aos demais se pode jogar em outra posição que já esteja ocupada.

l) Após entrar no clube o jogador não deve se desligar do clube em hipótese alguma, isso implica que não é permitido sair do clube para jogar em outro. O jogador só deverá sair do clube se não desejar mais jogar pelo ATM e se essa for sua decisão final.

m) Participar dos campeonatos e atividades oficiais do clube.

n) Ler integralmente e conhecer o estatuto do clube para saber seus direitos e deveres.

o) Jogar muito e se divertir bastante, pois esse é o objetivo.



SEÇÃO X
DOS ASPIRANTES


Art. 29º - São considerados Aspirantes, os jogadores que possuem menos de 3 meses de participação ativa no clube. A data de ingresso no clube se dará pelo dia em que o jogador preencheu o formulário de inscrição no site do clube.

Art. 30º - Os aspirantes tem as mesmas funções, deveres e responsabilidades dos Jogadores, citadas no Art. 28º -  deste mesmo Capítulo.

Art. 31º - Os aspirantes poderão ser dispensados do clube sem aviso prévio nos seguintes casos:

a) Demonstrar falta de interesse ou não participar das atividades do clube, treinos, listas de e-mail ou demais meios de comunicação do clube.

b) Desaparecer por uma semana ou mais, sem avisar ou dar satisfação do seu sumiço.

c) Ofender ou faltar com respeito com os demais integrantes.

d) Não respeitar as orientações táticas do treinador.

e) Não apresentar evolução técnica e tática mesmo após as orientações da comissão técnica.

f) Desrespeitar ou infrigir qualquer regra desse estatuto.






CAPÍTULO III
DO INGRESSO NO CLUBE



Art. 32º -    Para ingressar no ATM, o candidato deverá seguir alguns passos:

I. Preencher o formulário de inscrição que se encontra no site oficial do clube.

II. Aguardar o contato do responsável pelo ingresso no clube.. Este deve iniciar a apresentação e integração do novo integrante no time. A partir desse momento o candidato passa a ser um Membro Aspirante do ATM e será convidado a entrar no clube permanecendo em avaliação pelo período de 3 meses.


  
Art. 33º - Após os 3 meses de avaliação o Aspirante deverá atender a alguns requisitos para se efetivar como membro e Jogador oficial do clube:


 I. Se preparar para jogar em pelo menos 2 posições. O treinador da equipe deverá eleger qual a melhor posição que o Aspirante joga.

III. Ter uma boa leitura tática.

IV. Não ter mais faltas do que presenças em treinos.

V. Demonstrar ser um jogador de grupo, que goste de fazer amizades e preze pela diversão em primeiro lugar.

VI. Participar do whatsapp do clube, facebook e demais meios de comunicação, como também das atividades e dos campeonatos que a equipe esteja inscrita.


Art. 34º - Após encerrar o período de 3 meses de ingresso, preenchendo os requisitos acima, os Aspirantes serão avaliados pelos membros oficiais da equipe na qual está inserido e de acordo com suas capacidades e comportamento serão incorporados ou não no quadro de membros oficiais do clube.



CAPÍTULO IV
DAS PENALIDADES

Art. 35º - As penalidades serão aplicadas àqueles membros que desrespeitarem as normas presentes no Estatuto do clube  ou demais documentos de conduta que venham surgir.

Art. 36º - Qualquer membro oficial do clube poderá acusar e solicitar penalidade para outro membro. Este pedido deverá ser enviado ao Presidente, Vice-Presidente ou Manager da equipe, que irá avaliar e submeter a votação do Conselho Deliberativo. Este deverá realizar votação que irá decidir se o ato de infração procede e em caso afirmativo, qual penalidade será aplicada ao infrator.

Art. 37º - As penalidades podem ser de três (3) tipos:

I. Advertência
II. Suspensão
III. Expulsão


SEÇÃO I
DA ADVERTÊNCIA

Art. 38º - O jogador que infrigir alguma norma presente neste estatuto, receberá inicialmente uma Advertência. A Advertência será comunicada ao jogador de uma (1) ou três (3) formas:

1. E-mail
2. Particular do whatsapp
3. Mensagem enviada para o bate-papo do facebook do jogador.

Art. 39º - A advertência irá informar o que o jogador fez de errado e qual norma ele infringiu.

Art. 40º - O jogador receberá no máximo três (3) advertências. Após a terceira advertência, receberá uma suspensão.

Art. 41º - Os Managers das equipes poderão aplicar Advertência aos Aspirantes sem a necessidade de votação do Conselho.



SEÇÃO II
DA SUSPENSÃO

Art. 42º - O jogador que receber mais de três (3) advertências receberá uma Suspensão. A Suspensão será comunicada ao jogador de uma (1) ou três (3) formas:

1. E-mail
2. Particular do whatsapp
3. Mensagem enviada para o bate-papo do facebook do jogador.

Art. 43º - A Suspensão irá informar o que o jogador fez de errado, qual norma ele infringiu,  quantas vezes ele já havia sido advertido, quanto tempo ele será suspenso e em qual data sua suspensão se encerra.

Art. 44º - O jogador receberá no máximo três (3) suspensôes, após a terceira suspensão, ele poderá ser julgado e  punido com a Expulsão do quadro de membros do clube.

Art. 45º - A Suspensão poderá ser de três (3) períodos distintos:

1. Duas semanas

2. Um (1) mês

3. Três (3) meses

Art. 46º - O jogador que estiver suspenso não pode de forma alguma participar das atividades do clube, ou seja, não pode jogar jogos oficiais, amistosos ou qualquer tipo de partida.
Art. 47º - Dependendo da gravidade do ato cometido, a Suspensão poderá ser diretamente aplicada, ou seja, sem que o infrator tenha recebido uma Advertência anterior. Para que isso aconteça, o ato cometido deverá ser investigado e a Suspensão deverá ser votada pelo Conselho Deliberativo.

Art. 48º - Os Managers das equipes poderão aplicar Suspensão aos Aspirantes sem a necessidade de votação do Conselho.



SEÇÃO III
DA EXPULSÃO

Art. 49º - O jogador que receber mais de três (3) Suspensões será julgado pelo Conselho Deliberativo e poderá ser punido com a Expulsão do quadro de membros do clube.
Art. 50º - Após julgada a Expulsão, o jogador será comunicado e excluído da lista de membros do clube.
Art. 51º - Dependendo da gravidade do ato cometido, a Expulsão poderá ser diretamente aplicada, ou seja, sem que o infrator tenha recebido uma Advertência ou Suspensão anterior. Para que isso aconteça, o ato cometido deverá ser investigado e a Expulsão deverá ser votada pelo Conselho Deliberativo.

Art. 52º - Os Managers das equipes poderão aplicar a Expulsão aos Aspirantes sem a necessidade de votação do Conselho.







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